Por Cláudio Lins de Vasconcelos
No sábado passado, o Estado de São Paulo publicou, pela metade, um artigo do New York Times sobre a perspectiva de que o You Tube finalmente feche o ano com lucro operacional. O título original na matéria do NYT é “YouTube Ads Turn Videos Into Revenue” (algo como “Anúncios do You Tube Transformam Vídeos em Receita”). A manchete do Estadão foi menos generosa: “YouTube começa a lucrar com pirataria”.
Na metade que foi traduzida, a matéria conta que, dos 2 milhões de acessos semanais a vídeos do You Tube, mais de um terço corresponde a material protegido por direitos autorais postado sem a autorização dos titulares. Tanto o You Tube quanto os titulares sabem disso, pois conseguem identificar o upload não autorizado por meio de uma tecnologia chamada Content ID.
Os titulares poderiam, se quisessem, pedir a retirada do conteúdo do site, mas muitos têm preferido não fazê-lo. A razão é simples: após anos de estica-e-puxa, o Google, que é dono do You Tube, e os produtores de conteúdo finalmente estão chegando a um acordo sobre a divisão das receitas obtidas com os anúncios que esses vídeos atraem. Em vez de brigar, resolveram se associar.
Os detalhes dessa mudança de atitude de lado a lado estão na outra metade da matéria, a que não foi traduzida. Ali se vê, com clareza, que o Google vem cada vez mais assumindo sua verdadeira vocação no mercado midiático, que é a distribuição de conteúdo. E ao fazê-lo em comum acordo com criadores e produtores, não apenas profissionaliza sua gestão, reduzindo riscos jurídicos e passivos potenciais, como abre canais estáveis de fornecimento de conteúdo premium, como filmes (o You Tube já está testando um serviço de pay-per-view) e eventos esportivos (a empresa acabou de fechar um acordo para a transmissão on-demand da Major League Baseball do Japão).
Chris Maxcy, diretor de parcerias de conteúdo do You Tube, resume o novo espírito das negociações de forma, digamos, impressionista:
“Nossas reuniões costumavam ter 90% de advogados, com o pessoal do marketing escondido no fundo da sala (…) Agora, nossos parceiros [de conteúdo] recebem cheques que ficam maiores a cada mês. Hoje em dia, quando você entra em uma reunião dessas, quase não há advogados, ou até há alguns, mas são aqueles que estão lá para negociar e ajudar a fechar os contratos”.
É, parece que faz sentido.
Para a matéria do NYT: http://www.nytimes.com/2010/09/03/technology/03youtube.html?_r=5
Para a matéria do Estado de São Paulo: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100904/not_imp605120,0.php
Direito e Midia 
Excelente artigo, Claudio e, aliás, parabéns pelo site. De fato, da forma como o Estadão abordou o assunto, ficou parecendo que a pirataria é coisa boa e que os titulares sempre estiveram errados ao tentar coibi-la. O seu enfoque é bem mais centrado e mostra aquilo que todos sabem mas fingem desconhecer para parecer “bacana”: o titular e o autor de obras protegidas pelo direito autoral têm que ter a escolha de permitir ou não o uso de suas obras por terceiros. Assim, ao escolher faturar em cima do status quo em tese inevitável da pirataria, o autor/titiular não está fazendo mais do que a lei permite. O que não pode ocorrer é o contrário, ou seja, que o autor/titular seja impedido de exercer seus direitos da maneira que julgar mais interessante, como muitos tentam defender por aí.
Pois é, Attilio: meu ponto é que, se os titulares concordam, então não é pirataria, é negócio. Obrigado pela visita e pelo comentário!