Por Cláudio Lins de Vasconcelos
O Espaço Aberto Ciência e Tecnologia de hoje (Globonews, 21h30) vai discutir a “neutralidade da rede”, talvez o tema mais quente no cenário digital atualmente. O programa entrevistará o professor da Universidade de Columbia Tim Wu, criador do termo net neutrality, além dos brasileiros Demi Getscho e Ronaldo Lemos, que discorrerão sobre os impactos potenciais da eventual “perda” da neutralidade para o Brasil.
Quem vem acompanhando este blog sabe que este tema já foi tratado algumas vezes por aqui, muito particularmente no post “The Economist discute o fim da internet” (3/9/2010), mas também no “Apple TV, Google TV e o controle remoto do futuro” (13/9/2010). Mas o que é, afinal, “neutralidade da rede” e por que o tema tem despertado tanta polêmica mundo afora?
Muito superficialmente, pode-se dizer que neutralidade da rede é um princípio segundo o qual qualquer tipo de conteúdo que trafega na internet deveria ser “tratado” pelo provedor de banda larga da mesma forma. Ou seja, não poderia haver “discriminação” e nem “canais privilegiados” entre os diversos tipos de conteúdo que permitissem a uns trafegar mais rapidamente que outros, de acordo com uma fila de prioridades que vem sendo chamada de “traffic shaping”, algo como “customização de tráfego”.
Os principais beneficiários da neutralidade da rede seriam os pequenos e médios produtores de conteúdo e os usuários finais da internet (os “internautas”). Ou pelo menos assim pensam as instituições que se arvoram a representá-los nesse debate. Para elas, o fim da neutralidade representaria o fim da democracia na internet. Este grupo, que tem relações históricas com a internet pré-mercado, quer manter a rede como idealizada pelos cientistas que a construíram: todo mundo tem acesso a tudo com a mesma velocidade e não se fala mais nisso. E quer que isso vire lei.
Contra a neutralidade da rede estão, logicamente, as empresas de telecom, que investem no aumento da capacidade de tráfego e por isso querem o direito de recuperar esse investimento vendendo banda mais larga (e mais cara) para quem quer e/ou precisa transmitir conteúdo mais pesado (como vídeos) ou urgente (como transmissão dados em tempo real).
Uma lei de neutralidade na rede obrigaria o provedor a conceder a mesma largura de banda para o You Tube e para este blog, muito embora este último seja um meio de expressão individual e o primeiro seja um negócio do qual dependem milhares de empregados, todo um segmento do mercado de vídeo online e o meio de expressão de milhões de indivíduos.
Por isso, não são apenas as empresas de telecom que vêm minando os esforços dos ativistas da neutralidade. Muitas empresas pontocom – que nasceram e cresceram (e como!) em um ambiente onde os iniciantes tinham, até certo ponto, as mesmas chances dos veteranos – vêm quase secretamente se unindo aos esforços dos provedores de internet para que o mercado de banda larga seja tratado como qualquer outro mercado: quem paga mais, recebe mais.
Vale a pena conferir!
Direito e Midia 
Claudio, acho que consigo assistir esse Espaço Aberto, mas de antemão, vejo que, a principio, se de preservar uma banda boa para todos e uma banda excepcional para quem pagar, acho que se chega a um meio-termo saudável.
Até porque algumas revistas pagam mais por um papel de melhor qualidade e isso nunca resultou em mitigação de liberdade.
Amanhã vamos comentar, Grolli? Abraço.
Ótimo post. Ao elevar todas as comodidades do dia-a-dia à categoria de direitos fundamentais, os grupos da “internet pré-mercado”, como você bem coloca, não ajudam em nada a democratização da própria internet. Serviços iguais para todos é um convite a serviços medíocres para todos. Basta saber um pouquinho de história para descobrir que o modelo que se apregoa não tem muito futuro. Se as empresas que lidam com o tráfego da internet e aquelas que criam e disponibilizam conteúdo puderem se beneficiar de um ambiente em que os valores pagos revertem em investimentos em infra-estrutura, todos sairão ganhando, inclusive os donos de blogs como eu e você.
E o mais irônico é ver agora o Google com cara de “traidor do movimento”…