Caros amigos,
Faz tempo que não posto, eu sei. Muitos de vocês já sabem que desde o final de 2011 estou dirigindo meu próprio escritório de advocacia, sempre com a parceria de fé e trabalho da Pilar Robles, que está lá no Rio (alguém tem que tomar conta da lojinha) enquanto eu estou aqui em São Paulo, para o Congresso Internacional da Propriedade Intelectual.
As coisas vão indo bem e o site já está chegando, esperem só mais um pouco aí. O pessoal da Woden! está caprichando. Enquanto isso, criei uma aba aqui no blog (lá em cima, abaixo do título) para explicar o básico do Lins de Vasconcelos Advogados Associados. Em português e inglês. Pilar está preparando a versão em espanhol!
Bom, é isso. Minha palestra aqui é na terça à tarde. Terceiro ano seguido falando sobre meu tema preferido: direito e mídia. O mercado, cada vez mais digital, não para nem desacelera e até mesmo o anteprojeto de reforma da lei autoral (ainda) em discussão, proposto há coisa de dois, três anos, já parece ultrapassado em certos aspectos.
Não? Então, vejamos: o projeto pretende claramente restringir o uso de dispositivos digitais anticópia (os chamados “DRMs”) pela indústria de conteúdo. Só que o sistema da Apple, por exemplo, só é compatível com seus próprios aplicativos, que são (teoricamente, claro) invioláveis e rodam em um sistema fechado. E essa é a tendência do mercado de mídias móveis que, por sua vez, são a tendência do mercado de mídia em geral. Ainda mais agora que a Apple parece ter vencido a guerra patentária contra a Samsung.
Minha mensagem básica seguirá a mesma. O mercado de mídia, como qualquer mercado, precisa de segurança jurídica para poder planejar e executar seus investimentos. Uma nova lei de direitos autorais só será bem vinda se ajudar, em vez de atrapalhar, esses investimentos. Qualquer nova legislação que pretenda regular um tema tão dinâmico precisa estar fortemente embasada em estudos sérios sobre o tamanho do mercado de conteúdo no Brasil, suas perspectivas no mercado internacional, vantagens comparativas e outros dados econômicos básicos. Antes disso, é palpite.
Direito e Midia 